«Terei de pagar alguma taxa?»

• 6 de outubro de 2020
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Taxas alfandegárias e outras taxas

Primeiro de tudo, precisa colocar-se a seguinte questão: trata-se de um envio dentro da UE ou fora da UE?

1. Envio internacional dentro da UE
   Neste caso, é muito simples: não terá de pagar nenhumas despesas de importação. Todos os países da UE partilham o mesmo mercado. Conveniente, não é?
2. Envio internacional fora da UE
   Neste caso, o assunto torna-se complicado: tenha em conta que é possível que o destinatário tenha de pagar taxas alfandegárias, um IVA e outras despesas de importação.

O que são exatamente essas taxas?

As taxas alfandegárias são tributos que se aplicam sobre os produtos importados. O custo dessas taxas pode depender:

• do valor dos produtos (imposto ad valorem);
• da quantidade de produtos independentemente do seu valor (imposto específico);
• desses dois critérios juntos (imposto misto).

O IVA é um imposto de consumo cujo custo depende do valor aduaneiro de todos os produtos contidos na encomenda.

As outras despesas de importação correspondem essencialmente a taxas locais.

Tantos países, tantas convenções e diferentes taxas.

Cada país tem a sua própria regulamentação. Em alguns países, as despesas são muito altas, em outros são relativamente baixas. Além disso, cada país tem a sua «lista negra» na qual estão indicados todos os produtos que não podem ser importados. Não podemos fornecer todos esses detalhes para cada país.

No entanto, deixamos aqui alguns links com a regulamentação dos países desde e para os quais realizamos mais envios fora da UE:

China, Estados Unidos, Japão, Austrália, Rússia, México, Cuba

Também pode encontrar umas calculadoras online que calculam o valor aproximado das despesas de importação que o destinatário terá de pagar. Recomendamos-lhe este link: Duty Calculator

Documentos necessários para o desalfandegamento

No caso de um envio fora da UE, o remetente tem de anexar à encomenda uma fatura comercial. A fatura comercial serve de declaração para a aduana. Esse documento contém os dados do remetente, os do destinatário e uma descrição precisa dos produtos e os códigos correspondentes, os quais se encontram no Sistema Harmonizado (SH). Se o envio não tiver nenhum valor comercial, ou seja o conteúdo da encomenda não está destinado à distribuição, fala-se duma fatura pro forma.

Alguns conselhos úteis:

• descreva com precisão o conteúdo da encomenda; por exemplo, em vez de escrever «peça sobressalente para carro», escreva «farol de nevoeiro dianteiro»;

• não escreva «objetos pessoais» para a descrição do conteúdo; caso contrário, a encomenda não passará a fronteira; é indispensável descrever cada produto e indicar a quantidade;

• certifique-se de que os produtos que deseja enviar não fazem parte da lista dos produtos proibidos; caso contrário é muito provável que parem ou atrasem a entrega em qualquer momento da viagem.

Doí-lhe a cabeça? Não se preocupe. Se enviar a sua encomenda com a Teahouse, nós mesmos nos encarregamos do processo gratuitamente.

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